Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da plataforma Sigma (“Serviços”), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso (“Termos”) e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos, não utilize nossos Serviços. O Sigma é uma plataforma para administração de dados e criação de software por componentes modulares, e o uso implica aceitação das condições aqui descritas.

2. Uso do Serviço

• Requisitos mínimos de idade: 16 anos, ou com autorização de um responsável legal.
• Proibido o uso para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Você é responsável por todo conteúdo gerado, incluindo dados importados/exportados e algoritmos criados no Gene Pool.
• Mantenha a confidencialidade de sua conta, incluindo credenciais de acesso a integrações com APIs e dispositivos externos.
• O uso offline de conexões com dispositivos externos é permitido, mas a sincronização de dados requer conexão à internet.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma Sigma, incluindo o Gene Pool e o Software Fluxo, pertencem à DYNAMI.art.

O conteúdo gerado por você (como algoritmos e fluxos de dados) é licenciado ao Sigma para uso não exclusivo, apenas para fins de operação e melhoria da plataforma.

Proibida a reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de elementos do serviço, incluindo interfaces visuais e diagramas interativos.

4. Limitações de Responsabilidade

• O Sigma não se responsabiliza por:
• Danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.
• Dados sintéticos gerados via LLMs que não atendam às expectativas de cenários de produção.
• Interrupções temporárias do serviço devido a manutenção ou falhas de terceiros (APIs externas, dispositivos conectados).
• Ações de usuários não autorizados ou falhas na proteção de dados por parte do usuário.
• Resultados de testes automatizados ou stress-testing realizados durante eventos como o Festival de Entropia.

5. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que violarem estes Termos, incluindo o uso indevido de dados, violações de segurança ou atividades que comprometam a estabilidade da plataforma, sem aviso prévio.

6. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Foro eleito: São Paulo/SP, para resolução de quaisquer disputas.